Todos somos sabedores das taxas que devemos pagar anualmente. Sendo elas, a Taxa para Contribuição Para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (Taxas de Fiscalização), com vencimento em março de cada ano.
Destaca-se que na hipótese do vencimento ocorrer no sábado, domingo ou feriado, o pagamento pode ser realizado no próximo dia útil sem a cobrança de quaisquer encargos moratórios conforme dispõe a Lei Federal nº 7.089/1983. A Anatel ressalta que não enviará os boletos pelos Correios.
Qualquer um pode se cadastrar no site da Anatel e ter acesso aos sistemas e, desta forma agilizar e ter mais comodidade para resolver certas situações. Infelizmente ainda existem muitos colegas que não dispõem deste acesso e que digam-se de passagem, só podem ser pagos nas agências do Banco do Brasil.
Você só precisará ter em mãos o seu número de CPF e o seu número no FISTEL
Se você não souber o seu número, basta pegar uma conta paga (do ano passado, por exemplo). O número do Fistel é um código numérico composto de onze dígitos que identifica a autorização que o usuário possui para determinado serviço. Mas se você tiver perdido os boletos, não se preocupe. Aqui tem mais uma mãozinha pra você neste post.
A ARFS estará disponibilizando sua diretoria para dar um suporte melhor aos Radioamadores, mas lembre-se do prazo de pagamento. Caso você queira apenas a impressão do boleto, você nos fornecerá seu CPF ou o número do FISTEL e iremos disponibilizar para retirada em nossa sede. Para os Associados será gratuito, porem, os não sócios terá uma taxa de R$5.
Se preferir, também poderemos fazer a impressão e pagá-lo, facilitando a vida de quem não tem acesso proximo a uma agencia do Banco do Brasil. Para tanto, é necessário o número do CPF ou o número do FISTEL. A taxa para pagamento é de R$15 para não sócios e R$10 para não sócios. Lembrando que deverá ser creditado juntamente com o valor do FISTEL na conta da ARFS.
Assiciação dos Radioamadores em Feira de Santana
CNPJ: 03.306.708/0001-63
Caixa Econômica Federal
Ag. 4109 - Op 013
C/Poupança 00062160-4
Que ótima ação, isso vai beneficiar a todos! Parabéns!!